A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 864/2019, que visa profissionalizar a arbitragem no Brasil. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Idealizado pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Romário, o PL tramita no Congresso desde 2019 e já havia sido aprovado pela Comissão de Esporte do Senado. A proposta busca resgatar a credibilidade da arbitragem no país através da profissionalização da categoria.
O projeto de lei propõe a formalização do vínculo empregatício entre árbitros, federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Essa medida garantiria aos profissionais uma remuneração fixa, diferente do modelo atual, onde os salários variam conforme o número de partidas apitadas.
Com a formalização do vínculo, os árbitros teriam acesso a direitos trabalhistas. A discussão sobre a profissionalização ganha força em meio a questionamentos sobre a arbitragem em jogos do Campeonato Brasileiro.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Esporte deverá ouvir especialistas do futebol para debater o tema. Um requerimento do deputado Juninho do Pneu solicita a realização de uma audiência pública com representantes da arbitragem, com o objetivo de discutir o “aumento dos erros, a falta de padronização nas análises e a inconsistência no uso do VAR”.
Representantes da CBF, da comissão de arbitragem, de clubes e da Associação Nacional de Árbitros devem ser convocados para contribuir com a formulação de uma decisão na Câmara. A data da audiência pública ainda não foi definida.
Sou Gabriel Rimet, editor-chefe do Seu Estilo Futebol Clube, um espaço criado para quem vive e respira futebol todos os dias.
